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STF derruba censura de polêmico especial de Natal do Porta dos Fundos; saiba os detalhes

A polêmica envolvendo o especial de Natal “A Primeira Tentação de Cristo”, produzido pelo Porta dos Fundos para a Netflix, ganhou um novo capítulo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar permitindo que a plataforma de streaming siga exibindo a produção em seu catálogo.

Ontem (8), a Justiça do Rio de Janeiro havia determinado que a empresa teria que retirar a produção do ar, graças a um pedido da entidade católica Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Em sua decisão, o desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, afirmou que essa era uma medida cabível para “acalmar os ânimos” da sociedade, que se sentiu ofendida com o excesso de ‘deboche’ em relação a fé cristã na história.

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Nesta quarta-feira (9), a Netflix recorreu da proibição junto ao STF e se posicionou publicamente sobre o ocorrido. “A decisão proferida pelo TJ-RJ tem efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista à sede do Porta dos Fundos: silencia por meio do medo e da intimidação”. A plataforma também classificou a liminar como uma clara censura. “A verdade é que a censura, quando aplicada, gera prejuízos e danos irreparáveis. Ela inibe. Embaraça. Silencia e esfria a produção artística”, disse a nota.

Toffoli ainda acatou o pedido que exclui a obrigação da empresa em exibir uma mensagem informando que o filme do grupo humorístico se trata de uma sátira sobre “valores caros e sagrados da fé cristã”, como decidiu o desembargador Cezar Augusto Costa, também do TJ do Rio.

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Lembrando que, a decisão pode ser temporária. Durante o recesso da corte, o presidente ficou responsável por pedidos urgentes, como esse da Netflix. Em fevereiro, quando o tribunal retomar as atividades, o caso será enviado para o gabinete do ministro Gilmar Mendes, sorteado relator do processo. Ele poderá manter a decisão de Toffoli ou revogá-la.

O Porta dos Fundos, por sua vez, também se manifestou sobre os desdobramentos do caso. “O Porta dos Fundos é contra qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em pleno 2020. Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões”, disse o grupo humorístico.

“A Primeira Tentação de Cristo” tem gerado muita polêmica desde o seu lançamento, em dezembro. Na história criada pelo Porta dos Fundos, Jesus Cristo foi retratado como um homem gay e José, Maria e Deus teriam vivido um triângulo amoroso.

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Em meio a tudo isso, na véspera de Natal, a sede do Porta dos Fundos, no Humaitá, zona sul do Rio, sofreu um ataque com coquetéis molotov de um grupo neofascista. O principal suspeito do crime, Eduardo Fauzi Richard Cerquise, segue foragido desde o dia 31 de dezembro. A Interpol o incluiu na lista vermelha de procurados a pedido da Polícia Federal.

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