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Mãe recupera guarda de filha, tirada após adolescente participar em ritual de candomblé: “Vitória contra a intolerância religiosa”

Final feliz! Nesta sexta-feira (14), o juiz Danilo Brait, da 2ª Vara Criminal de Araçatuba (SP), restituiu a guarda da adolescente de 12 anos que foi tirada da mãe após denúncias dos próprios familiares por participação em um ritual de candomblé. A manicure Kate Ana Belintani, de 41 anos, foi notificada da decisão às 20h50, de acordo com a revista “Época”, após ficar 17 dias sem a guarda da filha.

Durante esse período, a menina ficou sob a guarda provisória da avó materna. A senhora havia alegado à Justiça que a neta sofria maus-tratos e suposto abuso no centro de candomblé frequentado por ela e os pais. No entanto, o exame de corpo de delito apontou que ela não tinha nenhuma lesão, hematoma e nenhum sinal de agressão ou abuso.

A decisão do juiz ainda levou em consideração o depoimento da adolescente, confirmando que frequenta a religião com a mãe e que estava ciente de todo o ritual ao qual seria submetida, e a manifestação do Ministério Público a favor da revogação da decisão liminar.

“Prevaleceu o direito, a Justiça, o princípio constitucional do Estado Democrático de Direito. Mas houve violações de direitos e os agentes serão responsabilizados nas esferas cível e criminal”, comemorou o advogado Hedio Silva Junior, dirigente do Idafro (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras) e responsável pela defesa de Kate Belintani à “Época”.

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Para o profissional ficou claro que o processo foi movido por intolerância religiosa, já que tudo aconteceu porque a jovem estava reclusa no terreiro, passando pelo ritual de iniciação no candomblé. “Foi uma vitória do povo de terreiro, uma vitória contra a intolerância religiosa e um sinal a mais de que juntos e conscientes o povo de axé é capaz de vencer a intolerância, a grandiosidade e a honra da nossa religião”, finalizou Silva.

A jovem de 12 anos voltou para os pais nessa sexta, 14 (Foto: Getty)

Entenda o caso

Uma mãe perdeu a guarda da filha de 12 anos, após ser denunciada pelos próprios familiares. O motivo?! A adolescente iniciou um ritual para fazer parte do candomblé. O caso foi noticiado pelo portal Uol no dia 7 de agosto, trazendo detalhes sobre a ação que foi movida pelo Conselho Tutelar de Araçatuba, no interior de São Paulo.

A primeira denúncia foi feita no final do mês de julho. A avó materna, que é evangélica, alegou que a menina estava sofrendo maus-tratos e sendo abusada por conta de uma cerimônia em que ela participou e teve o cabelo raspado. O órgão foi até o terreiro de candomblé, e ouviu da garota que estava ali por espontânea vontade e não tinha sido abusada. Contrariando os passos do ritual, mãe e filha foram obrigadas a ir no Instituto Médico Legal (IML), onde a a adolescente passou por um exame de corpo de delito.

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Nada foi encontrado, nenhuma lesão ou hematoma, a jovem apenas estava com a cabeça raspada, que ela fez questão de reforçar que fazia parte do processo para se tornar filha de Iemanjá. A religião pede que a pessoa faça um retiro espiritual no terreiro por 21 dias, onde receberá banhos de ervas e aprenderá os fundamentos do candomblé. Muito semelhante aos estudos da bíblia feitos nas igrejas católicas e evangélicas, e os diversos retiros que são realizados para se conectar com a própria espiritualidade nessas religiões. No candomblé, raspar o cabelo é um ato sagrado que simboliza tudo que foi feito e aprendido no ritual.

Mesmo assim, os familiares que não concordam com a religião fizeram uma nova denúncia, agora alegando que a menina estava sendo mantida no terreiro à força e sob condições abusivas. Profissionais do Conselho Tutelar e da polícia estiveram novamente no local… No entanto, a menina já estava em sua casa. Junto do órgão, os parentes foram até à promotoria e alegaram dessa vez que houve lesão corporal por causa do cabelo raspado. A Justiça concedeu a guarda para a avó materna.

No Brasil, o Código Penal já prevê detenção, de um mês a um ano, ou multa, para quem pratica a intolerância religiosa. Foto: Getty

A mãe, que trabalha como manicure, só pôde conversar com a filha pelo celular e encontrá-la poucas vezes durante cinco minutos. Para o Uol, a mulher relatou que a garota está sendo obrigada a deixar os costumes do candomblé, e chora pedindo para voltar a viver com a mãe. Na semana passada, ela chegou a fugir quando a avó proibiu o encontro das duas. A polícia a encontrou em uma praça e a levou na viatura.

“Eu estou arrasada. Já estava antes por conta do preconceito. Agora que tiraram minha filha de mim, tiraram o meu chão. Nunca imaginei passar por isso por conta de religião. Eu estava presente o tempo inteiro, acompanhei tudo, nada de ilegal foi feito, que constrangesse a ela, ou que ela não quisesse, sem consentimento dela, ou sem o pai ou a mãe, foi tudo feito legalmente”, desabafou a mulher, antes de acrescentar que nem ela ou a filha foram ouvidas antes da decisão.

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A defesa da manicure alega que tudo não passa de um caso de extrema intolerância religiosa. O Uol conversou com a advogada Thais Dantas, do Instituto Alana, para entender até que ponto a ação da Justiça foi legítima no caso. A profissional afirmou que os recursos institucionais não podem ser usados como forma de discriminação, e reforçou a lei nº 13.257, de 2016, que garante o direito de pais, mães ou responsáveis ensinarem suas crenças. “É fundamental que haja apuração e qualquer medida seja pautada pelos fatos, não por preconceito, ideias muitas vezes preconcebidas”, disse.

Vale lembrar também que a prática dos fundamentos e ritos do candomblé é garantida por lei. Procurados pelo Uol, a família que está com a guarda da criança e o Conselho Tutelar de Araçatuba não quis falar sobre o assunto.

O post Mãe recupera guarda de filha, tirada após adolescente participar em ritual de candomblé: “Vitória contra a intolerância religiosa” apareceu primeiro em Hugo Gloss.

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