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Menina de 10 anos engravida após ser estuprada; Justiça avalia se aborto será permitido e caso gera revolta

Faltam palavras para descrever o sentimento diante de um crime tão bárbaro… Uma menina de 10 anos engravidou, após ser estuprada repetidas vezes desde os 6 anos de idade. O principal suspeito do crime é o tio da criança, que está foragido da Justiça. O caso ocorreu em São Mateus, no Espírito Santo, e mobilizou as redes sociais nesta sexta-feira (14).

A garotinha deu entrada no Hospital Estadual Roberto Silvares no último sábado (8), sentindo muitas dores. Os profissionais perceberam que a barriga da criança estava muito estufada, e ao receberem o resultado do exame de sangue, conseguiram confirmar que ela está grávida de 3 meses. A menina, então, revelou que era estuprada pelo tio, de 33 anos, desde os seus 6 anos de idade. Ela nunca pediu ajuda ou o denunciou por conta das ameaças feitas pelo homem.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Leonardo Malacarne, assim que a história veio à tona na internet, o tio da garotinha desapareceu. A Polícia Civil já iniciou as buscas no estado capixaba e também na Bahia, onde o foragido tem familiares.

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A criança foi levada para um abrigo e está sendo acompanhada por uma assistente social do município, que tem ajudado a vítima a lidar com o trauma. A prefeitura de São Mateus informou que o Ministério Público, através da promotoria de Infância e Juventude, está tomando as devidas providências para que o caso permaneça em segredo de Justiça com o intuito de proteger a integridade da garotinha.

Criança revelou aos médicos que era abusada desde aos 6 anos, mas nunca procurou ajuda por conta das ameaças do abusador. Foto: Pixabay

O crime se enquadra no artigo 217-A do Código Penal, considerando o ato como estupro de vulnerável, quando ocorre ato libidinoso ou relação sexual com menor de 14 anos ou contra pessoa que, por deficiência física ou mental, não tem o necessário discernimento para a prática, ou que, por qualquer outro motivo, não pode oferecer resistência.

Por estar sob responsabilidade do Estado, a menina aguarda autorização judicial para realizar um aborto. Em entrevista para o BuzzFeed News, a psicóloga Daniela Pedroso, que trabalha há 23 anos em casos de violência sexual, ressaltou que a garotinha tem o direito legal de interromper a gestação o quanto antes sem qualquer contestação.

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O aborto não é legalizado em nosso país, mas a legislação permite a prática caso a mulher corra risco de morte ou tenha sofrido abusos sexuais. A menina se enquadra nas duas características. “Estamos falando de um direito garantido pelo Código Penal Brasileiro desde 1940. Não é necessária autorização judicial, não é necessário nenhum documento, como boletim de ocorrência, que autorize que esse abortamento seja feito nela”, explicou a psicóloga para o portal.

A profissional ainda falou da importância da intervenção ser feita o quanto antes. “Se pensar do ponto de vista psicológico, esse abortamento precisa ser feito rápido, sim. Ela está passando por uma situação comparada à tortura por ter de carregar cada dia mais o resultado de um estupro. Não estamos falando só de direito sexual e reprodutivo, mas também de direitos humanos, de todos os acordos dos quais o Brasil é signatário”, analisou.

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Nas redes sociais, a hashtag #gravidezaos10mata teve um forte engajamento, justamente para pedir que uma providência seja tomada o quanto antes em prol da criança abusada. “Acho que o Brasil deixa claro o quão fracassado é quanto nação a partir do momento que é analisado se uma criança que foi estuprada pode ou não abortar, sinceramente, nojo”, criticou uma jovem. “O Estado está *AVALIANDO* o caso para ver se é necessário o aborto ou não. Uma criança de 10 anos não tem estrutura mental nem física de ter um bebê. Se ela tiver esse filho ELA PODE MORRER”, acrescentou outra internauta.

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